Project Finance, contratos, sopa de letrinhas: BOT, BOOT, PPP…

Project finance, contratos: BOT

BOT é o acrônimo para Build, Operate, Transfer. É uma maneira de diminuir os custos de capital (CAPEX), transformando estes custos em OPEX, distribuindo-os ao longo da vida útil, ao invés de concentrá-los no início da vida útil. São geralmente projetos green field (obras novas). De uma maneira geral e simplista, o governo, o setor público, a estatal, ao invés de construírem uma determinada unidade e operá-la, transferem os riscos da construção para o setor privado, que construirá a unidade e irá operá-la, recebendo para isto um valor pré-determinado, calculado de acordo com os prazos de construção e operação, os custos da Obra e de sua Manutenção e Operação. Findo o período determinado (de longo prazo, usualmente 20 a 30 anos) a unidade é transferida para o setor público ou a estatal. Centrais de Utilidades em complexos petroquímicos muitas vezes são contratados nesta modalidade. Há a variante BOOT, que significa Build, Operate, Own, Transfer, em que a facilidade construída é de propriedade da contratista por um determinado período, durante o qual, além de fornecer a produção à contratante pelas taxas acordadas, pode disponibilizar seus produtos para o mercado, pois é a dona do negócio. Ao final do período, retorna a unidade à contratante.

Apesar de ser uma modalidade de financiamento de grandes projetos relativamente recente, em grande escala, este modelo já tinha sido empregado na construção do Canal do Suez, em 1834…

Vantagens do BOT (ou BOOT):

Baixo risco durante a construção (para a contratante)

Baixo risco durante a operação (para a contratante), pois usualmente a contratista se compromete com indicadores chave (KPI’s) garantindo a qualidade e quantidade do fornecimento, sob o risco de penalização

Menor necessidade de capital próprio (da contratante), o qual usualmente seria dispendido na fase de projeto, aquisições e construção. O custo fica distribuído ao longo do período de concessão (OPEX)

Possibilidade de ganhos tarifários para a contratante (OPEX x CAPEX)

Negócio de longo prazo, fluxo de caixa previsível e constante (para a contratista)

Desvantagens do BOT (ou BOOT):

Nem todas empresas do mercado tem capacidade financeira para assumirem um BOT (risco de licitação deserta)

Preço da transferência ao final da concessão pode ser alto (o concessionário perde a galinha dos ovos de ouro…)

Riscos da transferência (contratante): migração de mão de obra, retenção do conhecimento

Project finance, contratos: PPP

PPP é o acrônimo para Public Private Partnership, que tem também uma correspondência em Português: Parceria Público Privada. Basicamente, se assemelha aos contratos BOOT ou BOT, mas sem o T, de Transferência. Ou seja, a concessionária fica com a facilidade para exploração ad eternum… Cabe ao Estado, ao Ente Público, estabelecer garantias da manutenção dos preços, principalmente por ser um modelo muito aplicado a obras que se destinam à utilização pelo público, tais como rodovias, aeroportos, quando o Estado não tem gastos para implementar uma obra, e a contratista é remunerada ao longo da vida útil, através de pedágios ou taxas. Geralmente, o vencedor da licitação é aquele que oferece o serviço pelo menor custo ao público (menores taxas, pedágios mais baratos).

Vantagens do PPP:

Sem risco para o contratante

Permite aumento de oferta de serviços públicos sem onerar o Estado

Menores prazos para implementação

Desvantagens do PPP:

Dificuldade na elaboração da documentação contratual

Dificuldade no estabelecimento de indicadores de qualidade, desempenho e custos, e nas eventuais penalidades.

Eventual debate político-filosófico sobre o escopo das atribuições do Estado, e o que pode ser transferido para a iniciativa privada.

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• contratos tipo BOO ou BOT

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