Menu

EPC – Contratos Internacionais de Construção Turn Key

Luis Saldaña Comente 28.05.18 970 Vizualizações Imprimir Enviar

EPC – Hoje temos o prazer e a honra de postar na Blogtek um artigo do nosso colega, advogado Luis Saldaña, assessor jurídico do Projeto de Modernização da Refinaria de Talara, um megaprojeto que vem sendo implantado em Talara, norte do Peru, que discorre sobre esse tipo de contrato, agregando valor aos artigos publicados aqui no Blogtek: Contratos EPC e EPCM, FIDIC – Modelos de contrato. Se você quiser ser notificado dos próximos artigos, cadastre seu e-mail aqui ao lado, em Assine o Blogtek! SEU E-MAIL NÃO SERÁ USADO POR TERCEIROS.

Clique aqui e cadastre-se para receber uma notificação por email sempre que um novo artigo for postado

Seu email não será utilizado por terceiros nem para envio de spam.

EPC – Engineering, Procurement, Construction

EPC - vista da refinaria de Talara

EPC – vista da refinaria de Talara

Os contratos EPC Internacional (Engineering, Procurement, Construction) da Federação Internationale des Ingenieurs Conseils (FIDIC [1]), fazem parte dos modelos padrão de contratos criados por esta organização para uso em megaprojetos na indústria da construção, desenvolvido por grandes contratantes internacionais. Esses contratos são caracterizados, principalmente, pela alta incidência do risco que recai sobre o Empreiteiro (Contratado) que deve executar o contrato usualmente sob um regime Lump Sum, na modalidade de contrato turnkey.

Diferentemente dos contratos tradicionais de obra ou construção, o modelo EPC, também conhecido como Silver Book [2], regula as atividades altamente complexas e especializadas do contrato de engenharia, aquisição e construção; diferem substancialmente dos contratos usuais de Obra, não só pela intervenção de empreiteiros estrangeiros, mas pela necessidade de um único responsável pela integração de diferentes e complexas atividades exigidas pela execução de um megaprojeto, como engenharia, que geralmente é desenvolvida fora do país, bem como compras e serviços necessários para a aquisição de bens (equipamentos, máquinas, peças, etc.) importados e nacionais, a ser feito seguindo algumas das regras da venda internacional de mercadorias; e, finalmente, Construção, que, devido ao seu grande porte, geralmente exige a participação de consórcios e a pluralidade de subcontratados, especializados.

Contratos de EPC não são tipificados, nomeados ou regulados na legislação de muitos países latinoamericanos, então eles se qualificam como atípicos; entretanto, o modelo padrão indica em sua base normativa a aplicação da legislação nacional; isso se aplica a situações específicas (trabalhistas, ambientais, tributárias, licenciamentos, etc.), que se aplicam ao contrato, sem excluí-lo da aplicação do Direito Internacional Privado, previsto no contrato EPC, sobretudo em relação a compras internacionais e na resolução de pleitos através de arbitragem internacional.

EPC e os Contratos FIDIC

Em 1957, a FIDIC emitiu pela primeira vez os modelos de contratos de construção, tendo tido revisões e versões que deram origem, em 1999, a uma série de tais contratos, enriquecidos com as contribuições de experiências da sua aplicação em áreas internacionais, onde foram reconhecidos como modelos eficientes que reuniam boas práticas internacionais de construção.

Desde a sua criação, esses contratos contribuíram consideravelmente para o desenvolvimento de grandes projetos públicos e privados, dando maior segurança aos investimentos internacionais em projetos de Engenharia, Aquisição e Construção (EPC) e outros projetos semelhantes baseados em modelos FIDIC. A sua importância e emprego têm sido tais que o Banco Mundial e uma grande parte dos bancos internacionais de desenvolvimento os utilizam em muitos dos seus modelos de financiamento para os megaprojetos, o que permitiu sua ostensiva difusão. Na América Latina, seu uso em megaprojetos desenvolvidos por empresas privadas e públicas está se tornando cada vez mais comum.

EPC - vista panorâmica de Talara

EPC – vista panorâmica de Talara

No Peru, o megaprojeto de Modernização Refinaria de Talara (PMRT), que vem sendo desenvolvido pela empresa petrolífera estatal Petroperu SA, utiliza o modelo mega-contrato de EPC para a construção de uma das refinarias de petróleo mais avançadas do mundo moderno (US $ 4.8 bilhões – valor atualizado até março de 2018), a cargo do consórcio espanhol Técnicas Reunidas SA para a execução das unidades principais; e do Consórcio formado pelas Empresas Cobra e Sinohydro, respectivamente, para a construção das unidades auxiliares; e cuja conclusão é estimada até o final de 2020.

Na América Latina, em geral, os casos em que têm sido empregados tais contratos identificaram alguns “sinais vermelhos”, que são devido à inadequada preparação de projetos uma vez que, frequentemente, o planejamento prévio à licitação e contratação de projetos é deficiente, devido à falta de conhecimento dos responsáveis pela realização da contratação sob este modelo de contrato.

EPC – estrutura do contrato

Estes contratos estão divididos em: Condições Gerais e Particulares ou Anexos (apêndices) que contêm as condições específicas ou particulares aplicáveis a cada contrato. As condições gerais são compostas por vinte cláusulas, que, em casos especiais e em função de cada contrato em particular, poderão ser modificadas por especialistas em contratos ou aquisições, de forma a adequá-las às necessidades específicas de cada projeto e à legislação aplicável. Nas próximas publicações, trataremos detalhadamente sobre a estrutura deste tipo de contratos.

A cada semana, publicamos novos artigos aqui no Blogtek, sobre Gerenciamento de Projetos, Gestão da Manutenção, e tópicos sobre Liderança e Gestão. Também semanalmente publicamos um vídeo, os quais podem ser acessados em youtube.com/c/Blogtek. Para manter-se informado sobre os próximos artigos, cadastre seu e-mail em Assine o Blogtek! SEU E-MAIL NÃO SERÁ USADO POR TERCEIROS.

[1] A FIDIC é uma prestigiada organização internacional não governamental, fundada em 1913, com sede em Genebra, que reúne mais de 40.000 consultorias em mais de 100 países, com mais de 2 milhões de profissionais de engenharia da indústria de construção, instituições financeiras privadas, etc., cujo objetivo principal é representar os interesses deste setor internacionalmente, proporcionando-lhes uma ampla variedade de serviços.
[2] Em 1999, FIDIC publicou vários modelos de contratos de construção: i) Red Book FIDIC (Condições Contratuais de Construção): Contrato de engenharia e obras projetadas pelo cliente: ii) Yellow Book (Condições Contratuais do Projeto e Obra): Contrato para instalações elétricas, mecânicas e para obras de engenharia e construção projetadas pelo empreiteiro; iii) Silver Book (Condições Contratuais para Projetos Turnkey): Contrato para projetos turn-key; iv) Green Book (Modelo Simples de Contratação): Contrato para pequenas obras ou trabalhos simples e repetitivos; e, v) White Book (Modelo de Contrato de Serviço): Contrato para a prestação de serviços de engenharia e consultoria.

Clique aqui e cadastre-se para receber uma notificação por email sempre que um novo artigo for postado

Seu email não será utilizado por terceiros nem para envio de spam.

Luis Saldaña

Luis Enrique Saldaña Montenegro. Advogado pela Universidade Nacional Pedro Ruiz Gallo (UNPRG); com doutorado em Direito e mestrado em Direito Empresarial (Universidade Nacional Federico Villlarreal - UNFV); Pós Graduação em Gestão de Hidrocarbonetos (Universidade ESAN). Especialista em Contratos Públicos e Privados; EPC, PMC, PMO. Assessor jurídico do PMRT (Projeto de Modernização da Refinaria Talara), com mais de 15 anos de experiência no setor de hidrocarbonetos, ampla experiência e conhecimento de Direito Civil; Regulatório, Administrativo, Ambiental e Trabalhista.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Publicidade

Gestão da Manutenção

Método de Mosler para avaliação de riscos

Comente Stonner 25.06.18
Liderança e Gestão

Matriz ADL – avaliação da posição competitiva da empresa

Comente Stonner 18.06.18
Gerenciamento de Projetos

Recuperação de prazo em projetos – o que fazer?

3 Comentários Stonner 11.06.18
Gestão da Manutenção

Sete maneiras para obter tempo para a Manutenção

2 Comentários Stonner 04.06.18
Gerenciamento de Projetos

EPC – Contratos Internacionais de Construção Turn Key

Comente Luis Saldaña 28.05.18

Gerenciamento de Projetos

MS-Project – Dicas e Pegadinhas (Tips & Tricks)

85 Comentários Stonner 28.04.13
Liderança e Gestão

Seis regras testadas para vencer discussões (Les Giblin)

63 Comentários Stonner 01.12.14
Gestão da Manutenção

O Planejamento de uma Parada de Manutenção – Parte 1

61 Comentários Stonner 05.05.13
Atualidades

O que o biquíni esconde e o custo das novas refinarias…

56 Comentários Stonner 17.04.13
Gerenciamento de Projetos

Metodologia FEL – Método dos Portões

45 Comentários Stonner 17.02.13

Bem-vindo ao novo

Blogtek

Seja notificado sempre que um novo conteúdo estiver disponível.

Não se preocupe, não temos prática de enviar spam.
© 2013 - 2018 Blogtek.