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Os regimes de contratação, segundo a visão do PMI

Stonner 1 Comentário 10.07.13 7271 Vizualizações Imprimir Enviar

Regimes de contratação, segundo a visão do PMI: este é um dos assuntos mais complicados para os brasileiros que querem se certificar como PMP (Project Management Professional). Apesar de ser um organismo internacional, o PMI tem sede nos Estados Unidos e a maioria de seus membros são americanos,  portanto é de esperar que o PMBOK Guide reflita a cultura americana, a qual no aspecto de contratação tem práticas muito diferentes das nossas. Neste artigo iremos ver quais são as diferenças entres regime de contratação segundo o PMBOK Guide e os regimes de contratação  com os quais estamos habituados a trabalhar aqui no Brasil.

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Regimes de Contratação, nos USA e no Brasil:

Trade Networking by sheelamohanEm recente artigo aqui no Blogtek vimos que os  regimes de contratação utilizados no Brasil são: preço global (incluindo sua variante denominada “Turn-key”), preços unitários e contratos por administração. Resumindo, no contrato por preço global o preço da obra como um todo é previamente acordado, e é pago segundo a Estrutura Analítica de Projeto (EAP) conforme a realização dos itens. Nos contratos por  preço unitário o serviço é decomposto em itens que podem ser medidos unitariamente, quantificados, por metro quadrado, metro cúbico, unidades. Nos contratos por administração é feita remuneração dos homens-hora disponibilizados para a obra. Os contratos da administração são vedados na administração pública e são pouco utilizados em empresas privadas pela dificuldade de controle da produtividade.

O PMBOK Guide preconiza a existência de três tipos básicos de regime de contratação: Cost Reimbursable (Custos Reembolsáveis), Fixed Price (Preço Fixo) e Time & Material (Tempo e Material).

Regimes de Contração, segundo a visão PMI: definições e características:

Contratos por preço fixo: Esta categoria de contratos envolve a definição de um preço fixo total para um determinado produto ou serviço a ser fornecido. Podem incorporar incentivos financeiros para atingir ou exceder determinados objetivos do projeto. Se subdividem em Preço Fixo Garantido, Preço Fixo com Remuneração de Incentivo (para o atingimento de metas), e Preço Fixo com Ajuste Econômico de Preço (correção periódica, para contratos de longa duração).

Contratos de Custos Reembolsáveis: Estes contratos envolvem pagamentos (reembolsos de custos) ao fornecedor por TODOS os custos reais e legítimos incorridos para o trabalho concluído, acrescidos de uma remuneração que corresponde ao lucro do fornecedor. Podem incluir incentivos financeiros para o atingimento de objetivos, se subdividindo em: Custo mais Remuneração Fixa (modelo tradicional, acima descrito), Custo mais Remuneração de Incentivo (se os custos forem maiores ou menores do que o custo original estimado, a diferença (positiva ou negativa) é compartilhada entre Comprador (contratante) e Fornecedor (Contrtado), em uma base pré estabelecida, por exemplo 80%/20%), e Custo mais Remuneração Concedida (os custos incorridos são concedidos, mas a remuneração extra de incentivo é sujeita à análise).

Tempo e Material: os contratos por tempo e material são misto de Custos Reembolsáveis e Custo Fixo. Costumam ser usados para aumento de efetivo, aquisição de especialistas e suporte externo (portanto se assemelham aos contratos por administração). Por vezes, os americanos se referem a Unit Prices neste tipo de contrato, mas isto não corresponde aos Preços Unitários em nosso contexto, pois os Unit Prices são os preços unitários definidos para o Homem-Hora.

Para maiores detalhes, acesse: Contract Types

Regimes de Contratação, segundo a visão PMI: diferenças para o nosso modelo

Dollars And Cents by posterizeOs contratos por preço fixo se equiparam aos contratos por preço global. Os contratos por preços unitários, tal como os conhecemos, não existem no modelo americano. A justificativa para a não existência deste tipo de contrato é que a remuneração de todos os custos, inclusive indiretos, overhead, lucro, etc) depende da realização de quantidades de itens de serviço, os quais podem na prática ter impedimentos localizados (falta de permissão de trabalho, falta de material), e estas questões são tipicamente resolvidas por meios legais, portanto, para se evitar isto, prefere-se evitar este tipo de contratos. Evidentemente, nos contratos Fixed Price isto também pode ocorrer, mas a negociação, seja via administrativa ou legal, é feita no todo (no atacado), e não no varejo, a cada novo problema.

E os contratos por Administração, como se correlacionam com o modelo americano? No Cost Reimbursable, os salários são reembolsados mais uma taxa pré-fixada, e viagens, despesas de combustível, alimentação, podem também ser reembolsados, desde que acordado previamente. No Time & Material, os custos do homem-hora são remunerados por um preço previamente acordado, e os materiais são também reembolsados.

Por exemplo, em um Contrato Time & Material pode ser acordado que o homem-hora de um Projetista CADista é de US$ 30,00/hr, e as horas trabalhadas serão remuneradas proporcionalmente. No Cost Reimbursable, pode ser acordado que o lucro sobre o fornecimento de mão-de-obra será de 25%, então as horas trabalhadas do Projetista CADista serão computadas, e a remuneração paga ao Projetista CADista será acrescida de 25%.  Por isso o Time & Material é por vezes chamado de Preços Unitários, mas são Preços Unitários de mão-de-obra, e não de itens de serviço realizados.

As diferenças entre os Regimes de Contratação, e seus impactos

Quando o escopo está bem definido, tanto nos USA como no Brasil, a tendência é buscar os Contratos de Preço Fixo, dada a maior simplicidade de seu gerenciamento, como pela produtividade que lhe é inerente.

Quando o escopo não está bem definido, enquanto aqui buscamos os Contratos por Preços Unitários, posto que não é recomendada a utilização dos contratos por Administração, mas nos USA se buscam os Contratos Cost Reimbursable, ou Time & Material. Por isto a grande preocupação dos Gerentes de Projeto nos USA em utilizar a Análise do Valor Agregado, pois há que se mensurar o que se vem obtendo em troca do que se está pagando. Nos contratos por Preços Unitários, você paga pelo que está feito, não havendo grande distorção entre o Custo Incorrido (Actual Cost) e o Valor Agregado (Earned Value).

Finalmente, para se ter uma ideia de como funcionam os Contratos Cost Reimbursable com Incentivos, mostramos a seguir um tipo de questão muito comum nas exames de certificação PMP:

Em um Contrato de Custos Reembolsáveis mais remuneração de incentivo, o custo meta é de R$ 2.000.000,00, o incentivo estabelecido é de R$ 300.000,00. Se o fornecedor conseguir custo final menor que o estimado (meta), os ganhos serão divididos na proporção 70/30, ou seja, 70% para o Contratante, 30% para o Contratado. Se os custos finais incorridos forem de R$ 1.800.000,00, qual terá sido o preço final?

Solução:

Ganhos no custo: R$ 2.000.000,00 – R$ 1.800.000 = R$ 200.000,00

Destes R$ 200.000,00, 30% serão para o contratado: 30% x R$ 200.000,00 = R$ 60.000,00

Preço final: R$ 1.800.000,00 (custo incorrido) + R$ 300.000,00 (incentivo estabelecido) + R$ 60.000,00 (ganhos compartilhados) = R$ 2.160.000,00

Lucro do Contratado: R$ 360.000,00

Considerando que o Preço Final estimado teria sido de R$ 2.300.000,00, e o lucro do contratado seria de R$ 300.000,00, percebe-se que foi um jogo de “Ganha-Ganha”.

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Stonner

Rodolfo Stonner, Engenheiro Mecânico pela UFRJ, atuou como Engenheiro de Equipamentos Sênior da Petrobras, e foi Gerente de Construção e Montagem das Obras Extramuros da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco. Atualmente aposentado, é consultor e instrutor nas áreas de Gerenciamento de Projetos e Gestão da Manutenção, e está atuando com a Deloitte na implantação do PMO para a Refinaria de Talara, Peru. Gosta de lecionar, trocar experiências e conhecimentos, é certificado como PMP (Project Management Professional) e RMP (Risk Management Professional) pelo PMI, e CRE (Certified Reliability Engineer) pela ASQ.

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