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FIDIC – modelos de contratos

Stonner Comente 07.08.17 693 Vizualizações Imprimir Enviar

FIDIC – modelos de contratos:  o acrônimo corresponde a Fédération Internationale Des Ingénieurs-Conseils, uma organização civil de engenheiros consultores. Foi criada em 1913, por engenheiros da França, Bélgica e Suíça. Apesar de manter o acrônimo como sua sigla, atualmente é mais conhecida como International Federation of Consulting Engineers. Sua sede fica na Suíça, e tem membros em mais de 97 países. Se você quiser ser notificado dos próximos artigos, cadastre seu e-mail aqui abaixo, em Assine o Blogtek! SEU E-MAIL NÃO SERÁ USADO POR TERCEIROS.

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FIDIC – modelos de contratos: histórico

FIDIC - modelos de contratos

FIDIC – modelos de contratos

Cada vez mais vivemos em mundo globalizado, onde contratos envolvendo atores de diferentes nacionalidades se tornam cada vez mais comuns. Conquanto do ponto de vista legal existam peculiares próprias de cada país, os diferentes tipos de contrato exigem precauções universais, e neste sentido a FIDIC se tornou uma referência no fornecimento de modelos de contratos para diversos fins. Estes contratos-padrão, ou guias de referência, podem ser encontrados e adquiridos no site da FIDIC.

As especificidades de cada contrato são referidas em livros intitulados com base em suas cores, e são universalmente aceitos como base para a redação de contratos, não apenas para contratação por empresas privadas, mas também para contratações por empresas públicas e governamentais. Para acessar os modelos de contratos, clique aqui.

FIDIC – modelos de contratos:  Red Book

Este foi o primeiro modelo de contrato publicado, em 1957, focado na contratação de serviços de construção civil. Após quatro edições, em 1999 foi completamente revisto, abrindo seu foco para serviços de construção em geral, não apenas civil, mas também montagens eletromecânicas.

O Red Book foca especificamente em contratos de construção, onde a maior parte do projeto (design) é de responsabilidade do proprietário (owner ou employer).

FIDIC – modelos de contratos:  Yellow Book

Publicado em 1967, focava essencialmente serviços de engenharia eletromecânica. À medida em que o Red Book foi ampliado para abranger todos os serviços de construção, o Yellow Book também foi ampliado, porém com foco em contratos onde a maior parte do projeto (design) é de responsabilidade da empresa contratada (contractor).

FIDIC – modelos de contratos:  Orange Book

Sua primeira e única edição foi em 1995, e foi o primeiro modelo de contrato criado para projeto (design) e construção.

FIDIC – modelos de contratos:  Silver Book

Editado em 1999, veio atender a crescente demanda de contratos Turn-key, na modalidade EPC (Engineering, Procurement, Construction) – ou seja, contratos onde a Engenharia (design), as aquisições e a construção são do mesmo contratista, o qual obviamente tem uma maior parcela de risco, diminuindo em muito o risco do Contratante. Obviamente, a facilidade e maior segurança do Contratante tem seu preço, por isso estes contratos tendem a ter alto custo.

FIDIC – modelos de contratos:  Pink Book

Inicialmente publicado em 2005, é uma adaptação do Red Book (suponho que daí venha seu nome…) voltado a atender as exigências dos bancos de desenvolvimento, que requeriam maior segurança financeira.

FIDIC – modelos de contratos:  Gold Book

Publicado em 2008, é o livro que contém o modelo de contrato para a modalidade Design-Build-Operate (modelos BOOT ou PP – saiba mais aqui).

FIDIC – modelos de contratos:  White Book

Este é um modelo de acordo de serviços entre clientes e consultores.

FIDIC – modelos de contratos:  Short Form of Contract

Este é um modelo para contratos de relativo baixo valor (por exemplo, menos de US$ 500.000) e pequeno prazo (em torno de seis meses ou menos), independente se o projeto (design) é do contratante ou do contratado, e também não importando qual/quais disciplinas envolvidas (civil, eletromecânica, instrumentação…)

FIDIC – modelos de contratos:  características gerais

De maneira geral, os modelos de contrato FIDIC são divididos em duas partes: a parte I contém as diretrizes gerais, e a Parte II as condições particulares.

Como diretrizes gerais, se incluem direitos e obrigações das partes, procedimentos para pagamento, certificação de serviços e resolução de disputas.

As condições particulares apontam para questões específicas, tais como idioma, escolha da legislação aplicável, designação de pessoas responsáveis, e esta parte contém modelos anexos como sugestões de procedimentos.

Estamos sempre publicando dicas e sugestões para Gerenciamento, Gerenciamento de Projetos e Gestão da Manutenção. Toda semana, um artigo e um vídeo. Para manter-se informado sobre os próximos artigos, cadastre seu e-mail aqui abaixo em Assine o Blogtek! SEU E-MAIL NÃO SERÁ USADO POR TERCEIROS.

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Stonner

Rodolfo Stonner, Engenheiro Mecânico pela UFRJ, atuou como Engenheiro de Equipamentos Sênior da Petrobras, e foi Gerente de Construção e Montagem das Obras Extramuros da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco. Atualmente aposentado, é consultor e instrutor nas áreas de Gerenciamento de Projetos e Gestão da Manutenção, e está atuando com a Deloitte na implantação do PMO para a Refinaria de Talara, Peru. Gosta de lecionar, trocar experiências e conhecimentos, é certificado como PMP (Project Management Professional) e RMP (Risk Management Professional) pelo PMI, e CRE (Certified Reliability Engineer) pela ASQ.

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